O NOVO PACTO FEDERATIVO

A questão que ora vimos discutir tem o objetivo de esclarecer aos que se interessam pelas questões sociais, pelo bem estar geral do povo e por um país mais desenvolvido.Queremos apresentar dentro de uma filosofia baseada na dignidade da pessoa humana e no direito de se ter uma melhor qualidade de vida, que é possível neste País chamado Brasil viver com melhor qualidade de vida e muita dignidade, sem que para isto o nosso povo tenha que ser submetido à uma política assistencialista pautada numa concepção arcaica do antigo coronelismo com uma performance de votos de cabresto, obrigando o povo a se comportar como meros animais adestrados que ao soar o sino ou outro instrumento sonoro, correm ao cocho para se apoderarem da ração que lhes cabe naquele momento.

Assistimos o nosso povo empobrecido e embriagado com as míseras bolsas assistenciais que o executivo federal distribui numa inusitada compra de votos camuflada de “melhor distribuição de renda”.

Uma melhor distribuição de renda daria condições do povo ter salários dignos com possibilidade de chegar no comércio e comprar seus alimentos conforme suas necessidades familiares, sem o constrangimento de andar com um cartão benefício que o identifica como pertencente à uma classe social miserável, que apesar de ser um trabalhador, o cidadão não consegue manter sua família com dignidade, sofrendo humilhações e constrangimento.

Não podemos negar que há uma discriminação social a partir do momento que o indivíduo carrega consigo um cartão que o identifica como “miserável”. Ele é automaticamente tido como incapaz de sustentar a sua família. Não podemos concordar com esta falta de dignidade.

Uma melhor distribuição de renda seria um salário mais digno, pois um salário mínimo de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) não é suficiente para cobrir as despesas de uma família com alimentos dignos de uma boa refeição, e muito menos para atender as necessidades básicas para as quais o salário mínimo fora criado que, conforme expõe a Constituição Federal, inclui além da alimentação, saúde, educação, habitação, laser, etc...

É vergonhoso termos que concordar que os deputados federais e senadores, ao somarem seus subsídios e gratificações (as mais diversas) ganham uma exorbitante soma de dinheiro que se aproximam de R$ 100.000,00 (cem mil reais), quando não ultrapassam esses valores. Que diferença brutal o salário de um trabalhador comum (R$ 510,00) para o de seu representante no congresso. Isto é uma verdadeira agressão ao trabalhador que com o seu suor, com a força de seu trabalho, tem que manter toda a pompa e mordomia tanto do legislativo, quanto do judiciário brasileiro, cujos servidores são também remunerados com salários exorbitantes.

É uma violência, uma verdadeira agressão aos princípios da dignidade termos que admitir que os deputados e senadores aumentam seus já exorbitantes salários quando bem querem, geralmente com índices que superam os 100%. Isto é uma vergonha. Sem contar ainda os inúmeros escândalos os quais não se torna preciso enumerar, haja vista que são de conhecimento público, pois já se tornou rotineiro a publicação pelos mais diversos meios de comunicação, dos constantes escândalos envolvendo os membros do poder legislativo, bem como do poder judiciário, que fazem a festa com o erário público.

Isto é uma vergonha. É indignante, contudo, a impressão que temos é que já estamos acostumados com isto, e já de antemão sabemos que não resulta em nada contra esses políticos corruptos. Não podemos compactuar com isto, temos que ativar em nós o adormecido poder de nos indignarmos. Somente quando nos sentirmos indignados é que vamos reagir, vamos lutar pelos nossos direitos, por uma sociedade menos violenta, mais digna e por uma melhor qualidade de vida.

Algo tem que ser feito para coibir esta bandalheira que se tem praticado com a coisa pública; enriquecimento ilícito, desvios de grandes somas de dinheiro, inclusive com gravações dos “representantes do povo” guardando grande somas de dinheiro em maletas cuecas e meias. E o pior é que quem tem o dever de tomar atitudes, está atolado até o pescoço nestas falcatruas e diz apenas que “não viu nada”; que “nunca na história deste país...”, etc...

Não é salutar queremos fazer revoluções, manifestações públicas com depredação do patrimônio público e outras barbáries que é próprio do povo revoltado, pois quem está revoltado não é o povão, é uma minoria que não vive do assistencialismo, que não depende da bolsa família, da bolsa escola ,e de outras bolsas já existentes e que estão por serem criadas neste ano de eleição, contudo, uma coisa é certa, algo tem que ser feito.

Entretanto, não é coerente mantermo-nos na inércia, acreditando que o que tem que ser feito será obra da divindade ou que será de iniciativa dos que ora ocupam o poder, pois estes são os maiores beneficiados com a situação; para eles está tudo bem, as coisas estão caminhando...

Sabemos que isto não é uma verdade, há uma máscara de maquiagem escondendo toda a realidade social do país. Nosso País ainda é um País de miseráveis, com uma classe média sofrida, sustentando o País e o assistencialismo de compra de votos com o pagamento de impostos altíssimos. Diga-se de passagem que é um dos países cuja tributação é das mais altas, galgando o 2º lugar no ranking dos países cujos povos são mais massacrados pelos impostos coercitivamente arrebatados.

Historicamente, temos os Estados Unidos como o primeiro País a adotar o sistema de federação, onde as treze colônias existentes abriram mão de sua soberania, em favor de um poder central a quem delegaram poderes para governar de forma equitativa sobre todas as colônias, resguardando a devida automomia de cada uma. Numa tentativa de copiar o sistema americano, o Brasil também adotou o sistema federativo, contudo, de uma forma diferente e “bem brasileira”, invertendo os valores, pois que inicialmente, um poder central instituído, dividiu o território geopoliticamente em unidades federativas (os estados), delegando-lhes parte do poder político-administrativo, ficando estas unidades federativas completamente desprovidas de soberania, com autonomia limitadíssima e precários recursos financeiros para atender às necessidades prementes dos cidadãos.

De toda a arrecadação fiscal, a união detem aproximadamente 60% sendo o restante repassado para os estados e municípios, através do fundo de participação. Dessa forma, a União detem o poder econômico e consequentemente o poder político de toda a nação, onde os executivos dos Estados e Municípios são obrigados a constantemente estarem diante do poder executivo federal para pedirem a benção e solicitar recursos para seus estados e municípios, comendo na mão do Poder Federal. Verifica-se dessa forma que quando o Poder Central libera recursos para as unidades federativas, isto não sai de graça, pois estes recursos acabam sendo utilizados como moedas de barganha, onde os parcos recursos cedidos requerem como contra-partida o apoio político dos mais diversos partidos que compõem as bancadas estaduais dom legislativo federal.

Não esqueçamos ainda de enfocar que caso algum governador dos Estados não atenda às exigências do poder central, o seu Estado pode vir a cair no desagrado do executivo federal e as verbas do fundo de participação poderão atrasar vários meses, o que dificulta a qualquer um uma boa governabilidade, além de não ser agraciado com as benéfices que a união poderia ceder aos que se aliam ao governo federal.

Não podemos nos calar diante disto. Isto não é uma federação, é um Sistema Unitário, pois as unidades federativas não possuem autonomia política e nem financeira e o poder está centralizado. Todo o poder está nas mãos da União, através de seu executivo, que dita as Leis e age de forma arbitrária, fazendo do poder econômico que detem uma verdadeira balburdia, negociando abertamente com o poder legislativo e o poder judiciário o que pretende que seja aprovado, geralmente em benefício próprio e /ou partidário, dificilmente em favor do povo.

Parcos são os retornos que o cidadão recebe de suas contribuições tributárias, pois somente as migalhas do fisco são repassadas para os municípios, impossibilitando que os executivos municipais possam atender aos inúmeros programas de saúde, educação, urbanização e outros que melhoram a qualidade de vida dos munícipes bem como aumentam os índices de emprego.

Não podemos continuar compactuando com este sistema, temos que apresentar novas propostas, dentro de uma legalidade, sem extrapolar os limites. Temos que defender um a proposta de “UM NOVO PACTO FEDERATIVO”, com uma melhor distribuição da arrecadação, onde a União não fique com quase todo o bolo e distribua as migalhas para os Estados e Municípios. Que possamos mostrar aos cidadãos que existe uma maneira diferente e melhor de viver.

É necessário que se pense, que cada um reflita bem sobre a possibilidade de um “NOVO PACTO FEDERATIVO”, com mais autonomia para os estados e principalmente para os Municípios, que são unidades que estão mais próximas do povo e consequentemente, do cidadão necessitado. São as autoridades municipais que devem saber melhor quais são as prioridades da comunidade.

Temos que tomar consciência que não é necessário que a União venha fazer pontes, passarelas sobre avenidas movimentadas e outras obras no município, pois os municípios podem realizar estas obras muitas vezes a custos mais baixos e com mão de obras do próprio município ou da região.

Com o NOVO PACTO FEDERATIVO, não se fará necessário que o executivo federal compre medicações para o povo, pois havendo autonomia financeira, os municípios e os Estados no que couber, poderão realizar estas e muitas outras tarefas, com retornos mais satisfatórios para a comunidade dos tributos pagos.

Unamo-nos e divulguemos esta proposta de “UM NOVO PACTO FEDERATIVO”, para que o povo possa ter um retorno mais eficaz de seus tributos arrecadados. Acreditamos ser esta uma saída para termos um povo mais feliz, combatendo a ignorância, os preconceitos e os erros. Precisamos de uma política econômica mais justa e mais perfeita.

GEREMIAS CARMO NOVAIS

Prof. MS